- Número: 5655
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2017.
- Número: 5654
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2017.
- Número: 5653
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2017.
- Número: 4971
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4970
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências.
- Número: 4968
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4967
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4966
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4965
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do município de São Luiz Gonzaga, para fins de controle social, órgão colegiado de caráter consultivo na formulação da política de saneamento básico, no planejamento e na avaliação de sua execução, assegurada a representação de forma partidária de representantes da sociedade civil em relação aos representantes governamentais, nos termos da Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, regulamentada pelos decretos federais n. 7. 217, de 21 de junho de 2010, e 8.211, de 21 de março de 2014 e Lei Municipal nº 4.655, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
- Número: 4964
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4963
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4962
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4961
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações