- Número: 5962
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Recepciona o Decreto Estadual Nº 55.782, DE 05 DE MARÇO DE 2021, que, Altera o Decreto Nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.771, de 26 de fevereiro de 2021, que Determina, diante do agravamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em caráter extraordinário e temporário, a aplicação, com caráter cogente, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Final
- Número: 5950
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Altera e estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal nº 5.872/2020 para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e reitera o determinado pelo Decreto nº 5.893, de 5 de janeiro de 2021, que determina a aplicação do protocolo de medias sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.751, de 8 de fevereiro de 2021, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências
- Número: 5935
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.736, de 01 de fevereiro de 2021, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
- Número: 5920
- Ano: 2021
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.736, de 25 de janeiro de 2021, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
- Número: 5910
- Ano: 2021
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.724, de 18 de janeiro de 2021, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
- Número: 5902
- Ano: 2021
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.705, de 04 de janeiro de 2021, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
- Número: 5893
- Ano: 2021
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.644, de 14 de dezembro de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5872
- Ano: 2020
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.625, de 07 de dezembro de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5860
- Ano: 2020
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.610, de 30 de novembro de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências
- Número: 5851
- Ano: 2020
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira LARANJA do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5838
- Ano: 2020
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.569, de 09 de novembro de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga, aplica o Plano Regional Estruturado de Enfrentamento à Pandemia da Região R11-Missões e dá outras providências.
- Número: 5823
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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