Altera e estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal nº 5.872/2020 para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e reitera o determinado pelo Decreto nº 5.893, de 5 de janeiro de 2021, que determina a aplicação do protocolo de medias sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.751, de 8 de fevereiro de 2021, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências


  • Número: 5935



  • Ano: 2021



  • Tipo: Decreto



  • Altera e estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal nº 5.872/2020 para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e reitera o determinado pelo Decreto nº 5.893, de 5 de janeiro de 2021, que determina a aplicação do protocolo de medias sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.751, de 8 de fevereiro de 2021, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências. 


  • Data da Publicação: 11/02/2021


    • Anexos