- Número: 5073
- Ano: 2011
- Tipo: Plano de Carreira do Magistério
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Estabelece o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
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Plano de Saneamento Básico
- Número: 1
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
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Determina as atribuições dos Cargos de Confiança do Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 3427
- Ano: 2010
- Tipo: Decreto
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Institui o Código de Posturas do Município de São Luiz Gonzaga, RS e dá outras providências.
- Número: 3984
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
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Institui o Código de Obras do Município de São Luiz Gonzaga, RS.
- Número: 3983
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o Sistema Previdenciário do servidor público municipal – PREVIM e dá outras providências.
- Número: 3852
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
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Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação Tributária, e dá outras providências.
- Número: 2773
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
- Número: 2334
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
- Número: 2334
- Ano: 1990
- Tipo: Regime Jurídico
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