- Número: 5340
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2013, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul ao município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5339
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2014.
- Número: 5337
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a criação do canil municipal, registro, vacinação e captura de cães e dá outras providências.
- Número: 5329
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2014.
- Número: 5328
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014.
- Número: 5327
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014.
- Número: 5326
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações