- Número: 4342
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014.
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014.
- Número: 4340
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4339
- Ano: 2015
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Abre créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2015.
- Número: 4338
- Ano: 2015
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Abre créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4337
- Ano: 2015
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Decreta Luto Oficial no Município de São Luiz Gonzaga - RS.
- Número: 4336
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4334
- Ano: 2015
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4333
- Ano: 2015
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4332
- Ano: 2015
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4331
- Ano: 2015
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4330
- Ano: 2015
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Altera prazo previsto no art. 4º do Decreto 4.248/2014 para a entrega da Declaração de Bens e Valores.
- Número: 4329
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Estabelece Ponto Facultativo, e dá outras providências.
- Número: 4328
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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