- Número: 4477
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2015.
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento anual de 2015.
- Número: 4476
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2015.
- Número: 4475
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Autoriza a dispensa do funcionário ou servidor público no dia do aniversário e dá outras providências.
- Número: 4474
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Autoriza a dispensa do funcionário ou servidor público no dia do aniversário e dá outras providências.
- Número: 4474
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Disciplina a participação de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), Micro empreendedor Individual (MEI), Cooperativa, Produtor Rural – Pessoa Física e Agricultor Familiar, de forma exclusiva, em contratações e licitações públicas realizadas no âmbito local, nas situações em que é obrigatório o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos arts. 47 a 49, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, e dá outras providências.
- Número: 4473
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4472
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4471
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4470
- Ano: 2015
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4469
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Fixa o valor da tarifa de moto táxi no município de São Luiz Gonzaga.
- Número: 4468
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Fixa o valor da tarifa de táxi no município de São Luiz Gonzaga.
- Número: 4467
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Declara Hóspedes Oficiais do Município de São Luiz Gonzaga.
- Número: 4466
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4465
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2015.
- Número: 4464
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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