- Número: 5458
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 5457
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2015.
- Número: 5456
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2015.
- Número: 5454
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2015.
- Número: 5452
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2015.
- Número: 5451
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2015.
- Número: 5450
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Fixa o índice para a revisão geral/anual, dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
- Número: 5448
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Luiz Gonzaga a firmar convênio com o Estado do Rio Grande Do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda, para a realização de sorteio do programa Nota Fiscal Gaucha e da outras providencias.
- Número: 5446
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações