- Número: 4585
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2016.
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 4584
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 4583
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 4582
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 4581
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Fixa tarifa para Transporte Coletivo Urbano de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
- Número: 4580
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2016.
- Número: 4578
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2016.
- Número: 4577
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2016.
- Número: 4576
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 4575
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 4574
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Regulamenta a Lei n°. 5.519/2015, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário.
- Número: 4573
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Define o Valor de Referência Municipal – VRM – para o exercício 2016, e dá outras providências.
- Número: 4571
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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