- Número: 5729
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 5725
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Cria cargo na Lei nº 5.079/2011 que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores; Acrescenta cargo na Lei nº 4.700/2009 junto à estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão.
- Número: 5723
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Disciplina a Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais de São Luiz Gonzaga /RS.
- Número: 5722
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2017.
- Número: 5721
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2017.
- Número: 5720
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Reformula o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de São Luiz Gonzaga-RS e dá outras providências.
- Número: 5719
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2017.
- Número: 5716
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 5715
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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