- Número: 4964
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do município de São Luiz Gonzaga, para fins de controle social, órgão colegiado de caráter consultivo na formulação da política de saneamento básico, no planejamento e na avaliação de sua execução, assegurada a representação de forma partidária de representantes da sociedade civil em relação aos representantes governamentais, nos termos da Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, regulamentada pelos decretos federais n. 7. 217, de 21 de junho de 2010, e 8.211, de 21 de março de 2014 e Lei Municipal nº 4.655, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4963
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4962
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4961
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4959
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4958
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2017.
- Número: 4957
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4956
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2017.
- Número: 4955
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4954
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4953
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2017.
- Número: 4952
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Designa os integrantes do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada do Município de São Luiz Gonzaga.
- Número: 4951
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4950
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações