- Número: 5559
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5558
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera o Decreto nº 5.524, de 04 de maio de 2020, que Reitera e prorroga o determinado pelo Decreto nº 5.451, de 20 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município dá outras providências.
- Número: 5557
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº. 5.557, EM 20 DE MAIO DE 2020. Altera o Decreto nº 5.524, de 04 de maio de 2020, que Reitera e prorroga o determinado pelo Decreto nº 5.451, de 20 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município dá outras providências.
- Número: 5557
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5556
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5555
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5554
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5553
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5552
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Revoga Decreto nº 5.486, de 07 de abril de 2020, que abriu crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5551
- Ano: 2020
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Revoga Decreto nº 5.483, de 03 de abril de 2020, que abriu crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5550
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5549
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5548
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5547
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5546
- Ano: 2020
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