- Número: 6509
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Proíbe os Bailes e Pistas de dança, e dá outras providências.
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6506
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Cessa as atividades dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental Érico Veríssimo.
- Número: 6504
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Fixa calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2022 em São Luiz Gonzaga.
- Número: 6503
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Cancela a realização de Eventos relacionados ao Carnaval 2022, e dá outras providências
- Número: 6502
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6497
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6496
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6495
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Fixa horário de expediente da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
- Número: 6494
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial.
- Número: 6480
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6479
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6478
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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