- Número: 5843
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Cria o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura e dá outras providências.
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Altera a Lei nº 4.700/2009 que Estabelece a organização do Gabinete do Prefeito, das Secretarias Municipais e dos demais órgãos do Poder Executivo e Lei nº 5.079/2011 que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e Cria a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, e dá outras providências.
- Número: 5842
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Altera a redação do art. 5º “caput” e parágrafo único da Lei n°. 5.393, de 17 de setembro de 2014, que “Estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) no Município de São Luiz Gonzaga e da outras providências”.
- Número: 5841
- Ano: 2018
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5840
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5839
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a alienar imóveis, sob a forma de venda, e dá outras providências.
- Número: 5838
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Altera a redação do art. 5º “caput” e parágrafo único da Lei n°. 5.393, de 17 de setembro de 2014, que “Estabelece normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) no Município de São Luiz Gonzaga e da outras providências”.
- Número: 5837
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5836
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2018.
- Número: 5832
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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