- Número: 6194
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para formação de Cadastro Reserva para os cargos de professores diversas áreas, Operários, Merendeiros e Motorista, e dá outras providências.
- Número: 6193
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6193
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6192
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Altera prazo previsto no art. 4º do Decreto 5.168/2019 para a entrega da Declaração de Bens e Valores.
- Número: 6191
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6190
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6190
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6189
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6188
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Cede servidor sem ônus à Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
- Número: 6188
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6187
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6186
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6185
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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