Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Na última terça-feira, 15 de julho, o auditório do Centro de Saúde sediou audiência pública realizada pelo Executivo Municipal, oportunidade onde foi apresentado o diagnóstico do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PMGRS. Apresentado pelos secretários Révis Moura e Itamar Baptista Chagas, o diagnóstico irá compor a formatação do PMGRS definitivo, o qual será novamente apresentado em audiência pública antes de sua implantação.

Ao uso da palavra, Révis Moura informou que a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos deverá ser implantada até 2 de agosto de 2014, ou seja, todos os municípios deverão eliminar os lixões como forma de disposição final dos seus resíduos. A partir dessa data, a única forma ambientalmente adequada para disposição final, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, são os aterros sanitários; com isso, fica cancelado definitivamente os depósitos de resíduos nos lixões a céu aberto e, também, determinada a impossibilidade de recebimento de recursos federais para a área ambiental por parte dos municípios, caso não possuam o PMGRS.

PRIMEIRA AUDIÊNCIA – Segundo os secretários, após a apresentação do diagnóstico elaborado pela empresa Cerne, vencedora da licitação, com as informações coletadas, as mesmas serão incluídas através de ações a serem executados atendendo as diretrizes do PMGRS.

ASSUNTOS ELENCADOS – Durante a audiência pública, foram abordados todos os aspectos componentes do PMGRS, como a necessidade de implantação da coleta seletiva do lixo e a conscientização da população para esta prática, a implantação da logística reversa sobre a destinação dos diversos tipos de resíduos, e os compromissos firmados para a aplicação efetiva do PMGRS, tanto por parte do Poder Público, como das empresas, entidades e, também, da comunidade são-luizense.

CONTEÚDO DO PMGRS – A seguir, Révis apresentou o conteúdo já pesquisado sobre o tema resíduos sólidos que irá compor o PMGRS. No diagnóstico, encontravam-se a situação dos resíduos sólidos no território, a identificação de áreas favoráveis para disposição final de rejeitos, a possibilidade de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros municípios, dentre muitos outros, os quais foram descritos criteriosamente durante sua apresentação.

 RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA – O novo conceito previsto na Lei que gere os PMGRSs é a responsabilidade compartilhada, a qual tem o objetivo de implantar efetivamente a logística reversa, cujo objetivo versa sobre a obrigação de empresas fornecedoras de produtos a receberem os mesmos após a vida útil e dar a destinação correta.

PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO – Révis Moura salientou na audiência que o objetivo da Administração Municipal é implantar este tipo de plano, o qual mescla tanto a parte de gerenciamento de resíduos sólidos, saneamento básico, dentre outros segmentos que interferem, entre si, nesta cadeia.

 PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO – Após as explanações, o público presente participou com sugestões e esclarecimentos de dúvidas. Com as informações colhidas da população, as mesmas serão incluídas no PMGRS e formatadas para sua apresentação em definitivo, em nova audiência pública a ser realizada nos próximos dias. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)