Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Seis obras do município de São Luiz Gonzaga, algumas contempladas com emendas parlamentares, vão ter de ser feitas ou continuadas por novas empresas, com a realização de novas licitações. De acordo com a Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão, os projetos licitados, que compreendem desde serviços de calçamento como de construção de quadra poliesportiva, tiveram as obras interrompidas e as empresas notificadas por inexecução contratual.

De acordo com a Administração Municipal, nos próximos meses estarão sendo refeitas as licitações das seguintes obras, para início, continuidade ou conclusão do serviço:

- Calçamento de Afonso Rodrigues: contemplada com emenda parlamentar de R$ 245.850,00 do deputado Luis Carlos Heinze (PP) e contrapartida de R$ 19.109,93 da prefeitura, a obra terá nova licitação realizada para a continuidade do serviço;

- Calçamento de Santa Inês e Capela São Paulo: contemplada com emenda parlamentar de R$ 245,850,00 de autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP) e contrapartida de R$ 16.616,13 da prefeitura, a obra terá nova licitação realizada para a continuidade do serviço;

- Quadra poliesportiva do bairro Duque de Caxias: contemplada com emenda parlamentar do deputado Elvino Bohn Gass (PT) no valor de R$ 243.750,00 e contrapartida no valor de R$ 20 mil da prefeitura, a obra terá nova licitação para o início da construção;

- Calçamento no Rincão de São Pedro: contemplada com emenda parlamentar do deputado Darcísio Perondi (PMDB) no valor de R$ 196.400,00 e contrapartida do município no valor de R$ 13.600,00, a obra será relicitada para a ampliação de meta (da extensão) do calçamento;

- Reforma do Centro de Saúde Materno Infantil, na Secretaria Municipal de Saúde: Obra orçada em R$ 101.769,75, terá de ser relicitada para a continuidade do serviço;

- Ampliação do ESF da Vila Floresta: Orçada em R$ 112.500,00, a obra terá de ser relicitada para sua conclusão.

Segundo a Secretaria Municipal do Planejamento, embora tenham de ser relicitadas devido a inexecução contratual por parte das empresas contratadas para o serviço, os recursos a serem empregados (no caso, as emendas parlamentares) estão garantidos, sendo que as medidas de notificação e embargo das obras para novo processo licitatório foram necessárias exatamente para evitar a perda dos recursos e, da mesma forma, a impossibilidade de conclusão do serviço contratado. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)