Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Na última segunda-feira (28), a Prefeitura de São Luiz Gonzaga realizou um ato simbólico para a entrega de mais cinco títulos de regularização fundiária, na modalidade Reurb-S. Os títulos são de terrenos no Bairros Joaquim Nascimento e loteamento Itapevi. A solenidade foi realizada no Salão Nobre da prefeitura, com a disponibilização de álcool em gel e evitando aglomerações.

Além das solicitantes que puderam participar da entrega dos títulos, o ato contou com a presença do vice-prefeito Piti Werle; da secretária de Ação Social e Comunitária, Nelvia Tavares; da assessora de habitação, Silvana Mazzanti Barroso; dos engenheiros civis Luiz Carlos Karnikowski e Taís Comparsi; e do advogado da secretaria, Renato Moraes de Oliveira.

Na ocasião, o vice-prefeito Piti Werle ressaltou a importância dos residentes em lotes pertencentes ao município participarem da regularização fundiária. “Esse é um projeto de extrema importância desenvolvido gratuitamente pelo município, sendo um compromisso do Executivo Municipal a regularização desses lotes. Não é um trabalho simples, envolve a Secretaria de Ação Social, o Setor de Engenharia da Secretaria de Planejamento, a Assessoria Jurídica, entre outros. Aproveito para parabenizar a dedicação desses setores em prol da comunidade. Momentos como esse, de entrega dos títulos, são fundamentais. Vocês também são portadoras dessa informação e espero que mais pessoas tenham conhecimento dessa possibilidade e busquem realizar a regularização dos terrenos por meio do Reurb-S”.

PLANOS

Marli Ramos Tavares, moradora do Bairro Joaquim Nascimento há 29 anos, comentou a razão pela qual decidiu participar do processo. “É muito importante fazer a regularização. A gente tem a posse, mas só vivendo ali não somos proprietários de direito. A regularização dá direito aos nossos filhos futuramente não terem problemas. Para mim isso é fundamental e por isso busquei a regularização”.

A moradora também destacou os planos após receber o título de proprietária do lote. “Arrumar, organizar, construir o que hoje está parado. Dá até condições de obtermos um empréstimo, conseguir melhorar, isso é muito importante. Têm coisas que ficam para trás porque não temos direito. Sendo tudo organizado, temos direito, podemos fazer”, afirmou.   

REURB-S  

Até o momento, podem solicitar a regularização dos terrenos pertencentes ao município os moradores dos bairros: Joaquim Nascimento; Trinta; Itapevi; Marcos; Auxiliadora; Pedreira e loteamento Itapevi. O processo de regularização fundiária é realizado em duas modalidades. Na modalidade S (social) – a qual ocorre de forma gratuita pela Administração Municipal – e pela modalidade E (específico).             

Os interessados no Reurb-S devem apresentar na Secretaria de Ação Social, os seguintes documentos: RG, CPF e Certidão de Nascimento ou Casamento de todos os residentes no imóvel; conta de água e luz em nome do requerente; Certidão Negativa de Bens Imóveis (a qual pode ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis, na Rua 1º de Março, nº 2369) e contrato de compra do imóvel ou declaração de tempo de residência. O requerente precisa residir no local há mais de um ano e não possuir outro imóvel registrado em seu nome. Os moradores que não se enquadram na modalidade Reurb-S podem realizar a regularização por meio do Reurb-E.  

Mais informações com a Secretaria de Ação Social e Comunitária, localizada na Rua Silva Jardim, nº 2595, ou pelo telefone 3352-9353. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30min até às 13h30min.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações da SEMASC