Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

A reunião que marcou o início do processo de Regularização Fundiária Urbana no Bairro Floresta contou com grande participação dos moradores, os quais se reuniram na Capela Santos Mártires na noite de segunda-feira (9). O encontro tinha o objetivo de informar os interessados em regularizar os terrenos sobre como o trabalho é executado pela Administração Municipal.    

Na ocasião, o secretário de Ação Social e Comunitária, Paulo César Trindade Garcia, ressaltou o cuidado da equipe para promover a regularização. “Buscamos definir a melhor maneira de realizar o processo, com gastos mínimos para a população. Iniciamos no Bairro Joaquim Nascimentos por ser uma área menor, pois esperávamos que problemas surgissem, o que realmente ocorreu. Isso nos preparou para iniciar o trabalho em uma área maior, como o Bairro Floresta. A Comissão de Regularização Fundiária está a disposição de todos para auxiliar no processo”.  

O prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani, destacou o trabalho realizado pela Secretaria de Ação Social e a Comissão de Regularização Fundiária. “Sabemos que possuir um terreno em seu nome é uma segurança a mais. A equipe responsável pelo processo de regularização participou de diversas capacitações, mas a questão ainda é algo novo para nós, por isso realizamos o trabalho com cautela e muita segurança. Não iremos resolver em três ou quatro meses um problema de habitação que se instalou no município há mais de 40 anos, mas vamos avançar o máximo possível, possibilitando a continuidade do trabalho nas próximas gestões”, afirmou Brondani seguido por aplausos dos presentes na reunião. Também fizeram uso da palavra os vereadores Francisco Lourenço e Ana Barros. 

Aos moradores presentes foi entregue um papel com as informações necessárias para Regularização Fundiária Urbana.  Os moradores do Bairro Floresta interessados na regularização do terreno devem apresentar na Secretaria de Ação Social, no Centro Integrado da Cidadania (CIC), a partir desta terça-feira (10), uma declaração de tempo de residência (a qual pode ser obtida na própria secretaria); CPF, RG, Certidão de Nascimento e Certidão de Casamento de todos os residentes do imóvel; comprovante de residência e a Certidão Negativa de Bens Imóveis (a qual pode ser retirada no Cartório de Registro de Imóveis – na Rua 1º de Março, nº 2369 – no valor de R$ 26,56). O beneficiário não pode possuir terreno registrado em seu nome no município.

ETAPAS

            Durante a reunião, a presidente da Comissão de Regularização Fundiária, Nelvia Tavares e o engenheiro da Secretaria de Planejamento, Luiz Carlos Karnikowski, informaram que o processo será realizado em três etapas no Bairro Floresta. A primeira irá fornecer a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) dos terrenos que possuem matrícula e seguem em conformidade com os dados registrados na Prefeitura de São Luiz Gonzaga. A segunda etapa irá atender os terrenos que possuem matrícula, mas as informações registradas na prefeitura não fecham com a situação atual do terreno. A terceira e última etapa irá concentrar os esforços para atender os moradores de terrenos que não possuem matrículas, sendo necessário um trabalho que envolve mais setores da Administração Municipal.  

             A reunião no Bairro Floresta também contou com a presença do vice-prefeito Mário Trindade e dos vereadores Aldimar Machado (Buzina), Edmar Matos e Maria de Lourdes Matzenbacker. Para sanar dúvidas da população, o advogado da Comissão de Regularização Fundiária, Renato Oliveira participou da reunião. A comissão também é integrada pela assistente social Ana Fontela, com o apoio da conselheira de Habitação, Silvana Mazzanti Barroso. 

A Regularização Fundiária é uma das metas de governo da atual Administração Municipal, a qual será realizada em etapas, um bairro de cada vez. Mais informações sobre o processo com a Secretaria de Ação Social e Comunitária, localizada na Rua Silva Jardim, nº 2595, ou pelo telefone 3352-9353.

Larissa Dorneles / AI Prefeitura de São Luiz Gonzaga