- Número: 5719
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
Reformula o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de São Luiz Gonzaga-RS e dá outras providências.
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2017.
- Número: 5716
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 5715
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2017.
- Número: 5714
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 5712
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
- Número: 5710
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
ANEXOS PPA 2018-2021
- Número: 5710
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2017.
- Número: 5708
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2016, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul ao município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5706
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações