- Número: 5635
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
-
DECRETO Nº 5.627, DE 04 DE JULHO DE 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final LARANJA do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5627
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº. 5.619, EM 30 DE JUNHO DE 2020. Altera o Decreto nº 5.615, de 29 de junho de 2020, que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.331 e 55.335, de 29 de junho de 2020 e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5619
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº. 5.615, DE 29 DE JUNHO DE 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentárias a bandeira final vermelha do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.331, de 25 de junho de 2020 e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5615
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº. 5.609, DE 25 DE JUNHO DE 2020. Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal, a Concessão de Benefícios Eventuais na modalidade "Auxílio Calamidade Pública" como medida de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).
- Número: 5609
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº. 5.607, DE 23 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre o funcionamento das Escolas Municipais e da outras providencias.
- Número: 5607
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº. 5.603, DE 19 DE JUNHO DE 2020. Regulamenta as disposições da Lei Complementar 173/2020.
- Número: 5603
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº. 5.588, EM 15 DE JUNHO DE 2020. Altera o Decreto nº 5.449, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e cria o Comitê Extraordinário de Saúde.
- Número: 5588
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
DECRETO Nº 5.587, DE 15 DE JUNHO DE 2020. Reitera e prorroga o determinado pelo Decreto nº 5.451, de 20 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município dá outras providências.
- Número: 5587
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações