- Número: 4976
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
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Fixa calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2018 em São Luiz Gonzaga.
- Número: 4975
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Define o Valor de Referência Municipal – VRM – para o exercício 2018, e dá outras providências.
- Número: 4974
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
- Número: 4973
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2017.
- Número: 4971
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4970
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências.
- Número: 4968
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4967
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4966
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4965
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do município de São Luiz Gonzaga, para fins de controle social, órgão colegiado de caráter consultivo na formulação da política de saneamento básico, no planejamento e na avaliação de sua execução, assegurada a representação de forma partidária de representantes da sociedade civil em relação aos representantes governamentais, nos termos da Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, regulamentada pelos decretos federais n. 7. 217, de 21 de junho de 2010, e 8.211, de 21 de março de 2014 e Lei Municipal nº 4.655, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências.
- Número: 4964
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4963
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4962
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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