Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
Número: 6852
Ano: 2022
Tipo: Decreto
DECRETO N.º 6.852, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 15, incisos IV e VII da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando a Lei Municipal n.º 5.522, de 18 de Agosto de 2015.
Considerando informações do Of. SEMECE n.º 883/2022, o qual encaminha nominata dos novos membros do Conselho Municipal de Educação
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, cujo rol consta no anexo único deste Decreto.
Art. 2º As funções dos membros são consideradas de relevante interesse público e não remuneradas.
Art. 3º O mandato dos membros do Conselho Municipal da Educação – CME é de 6 (seis) anos, a contar de 13 de outubro de 2022, devendo ser observado as disposições do art. 16 da Lei 5.522/2015 e demais critérios a serem definidos em Regimento Interno.
Art. 4º Fica revogado o Decreto n.º 6.039, de 06 de maio de 2021.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Luiz Gonzaga-(RS), em 12 de dezembro de 2022.
Sidney Luiz Brondani
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Catia Simone Porto Py Budel
Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento
ANEXO ÚNICO DO DECRETO N.º 6.852, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Representantes do Executivo Municipal, vinculados à Gestão Educacional Administrativo Pedagógica:
Karina de Souza Zborowski - titular
Adriana Vilanova Dal Santos – suplente
Niria Jonisse Pereira de Mattos - titular
Cleiton Vieira de Medeiros - suplente
Representante dos gestores do Ensino Fundamental da Rede Municipal:
Nilton Volnei Souza de Matos – titular
Gisela Comaretto dos Santos - suplente
Representante dos gestores da Educação Infantil da Rede Municipal:
Nara Aparecida da Trindade Garcia – titular
Lenise Nicola Lago - suplente
Representante dos gestores da Rede Privada de Ensino:
Denise Figueiro Torres - Titular
Amanda Jardim Pires - suplente
Representantes dos trabalhadores da Rede Municipal de Ensino, sendo: a) 1 representante da Educação Infantil; b) 1 do Ensino Fundamental:
Saulo Marques Ramos - Titular EI
Simone – suplente EI
Mara Regina Trindade Teixeira – titular EF
Tanise Almeida de Melo – suplente EF
Representante dos trabalhadores da Rede Privada da Educação Infantil:
Carla Amaral Pereira - titular
Anelise Nascimento Teixeira – suplente
Docente representante do Ensino Superior:
Arisa Araújo da Luz – titular
Renata Barth Machado – suplente
Representante da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE que atue na Educação Especial:
Dalva Maria Chuquel Escobar
Shirlei Chuquel Escobar Justen
Representantes dos pais, mães ou responsáveis dos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de educação:
Ana Sabrina Damian – titular EI
Hulda Priscila Vieira Natividade – suplente EI
Ana Maria Vieira Portes Sebastiany – titular EF
Denise Oliveira da Silva – suplente EF
Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –COMDICA:
Clenice Stefanello - titular
Ana Maria Dal’Aqua Paz - suplente
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil com conhecimento na área educacional – OAB/São Luiz Gonzaga:
Taniara Peixoto de Oliveira - Titular
Larissa Siqueira Oliveira - suplente
Diretoria:
Presidente: Mara Regina Trindade Teixeira
Vice-presidente: Nara Aparecida da Trindade Garcia – titular
Assessoria Técnica: Karina de Souza Zborowski
Secretária Executiva: Mariele Rodrigues Savian
- Data da Publicação: 12/12/2022