Número: 6852

Ano: 2022

Tipo: Decreto

                        DECRETO N.º 6.852, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

               O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 15, incisos IV e VII da Lei Orgânica Municipal, e

Considerando a Lei Municipal n.º 5.522, de 18 de Agosto de 2015.

Considerando informações do Of. SEMECE n.º 883/2022, o qual encaminha nominata dos novos membros do Conselho Municipal de Educação

                                                                D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, cujo rol consta no anexo único deste Decreto.

Art. 2º As funções dos membros são consideradas de relevante interesse público e não remuneradas.

Art. 3º O mandato dos membros do Conselho Municipal da Educação – CME é de 6 (seis) anos, a contar de 13 de outubro de 2022, devendo ser observado as disposições do art. 16 da Lei 5.522/2015 e demais critérios a serem definidos em Regimento Interno.

Art. 4º Fica revogado o Decreto n.º 6.039, de 06 de maio de 2021.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Gabinete do Prefeito Municipal de São Luiz Gonzaga-(RS), em 12 de dezembro de 2022.

         Sidney Luiz Brondani

         Prefeito Municipal              

                                                                                                             Registre-se e publique-se.

                                                                                                             Catia Simone Porto Py Budel

                                                          Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento

          ANEXO ÚNICO DO DECRETO N.º 6.852, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

Representantes do Executivo Municipal, vinculados à Gestão Educacional Administrativo Pedagógica:

Karina de Souza Zborowski - titular

Adriana Vilanova Dal Santos – suplente

Niria Jonisse Pereira de Mattos - titular

Cleiton Vieira de Medeiros - suplente

Representante dos gestores do Ensino Fundamental da Rede Municipal:

Nilton Volnei Souza de Matos – titular

Gisela Comaretto dos Santos - suplente

Representante dos gestores da Educação Infantil da Rede Municipal:

Nara Aparecida da Trindade Garcia – titular

Lenise Nicola Lago - suplente

Representante dos gestores da Rede Privada de Ensino:

Denise Figueiro Torres - Titular

Amanda Jardim Pires - suplente

Representantes dos trabalhadores da Rede Municipal de Ensino, sendo: a) 1 representante da Educação Infantil; b) 1 do Ensino Fundamental:

Saulo Marques Ramos - Titular EI

Simone – suplente EI

Mara Regina Trindade Teixeira – titular EF

Tanise Almeida de Melo – suplente EF

Representante dos trabalhadores da Rede Privada da Educação Infantil:

Carla Amaral Pereira - titular

Anelise Nascimento Teixeira – suplente

Docente representante do Ensino Superior:

Arisa Araújo da Luz – titular

Renata Barth Machado – suplente

Representante da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE que atue na Educação Especial:

Dalva Maria Chuquel Escobar

Shirlei Chuquel Escobar Justen

Representantes dos pais, mães ou responsáveis dos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de educação:

Ana Sabrina Damian – titular EI

Hulda Priscila Vieira Natividade – suplente EI

Ana Maria Vieira Portes Sebastiany – titular EF

Denise Oliveira da Silva – suplente EF

Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –COMDICA:

Clenice Stefanello - titular

Ana Maria Dal’Aqua Paz - suplente

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil com conhecimento na área educacional – OAB/São Luiz Gonzaga:

Taniara Peixoto de Oliveira - Titular

Larissa Siqueira Oliveira - suplente

Diretoria:

Presidente: Mara Regina Trindade Teixeira

Vice-presidente: Nara Aparecida da Trindade Garcia – titular

Assessoria Técnica: Karina de Souza Zborowski

Secretária Executiva: Mariele Rodrigues Savian