Determina o horário de funcionamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino no Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
Número: 6294
Ano: 2021
Tipo: Decreto
DECRETO N.º 6.294 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Determina o horário de funcionamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino no Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 15, incisos IV e VII da Lei Orgânica Municipal
D E C R E T A:
Art.1º Fica determinado o horário de funcionamento das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a contar do dia 04 de outubro de 2021, no turno da manhã, das 7 horas e 30 minutos às 11horas e 30 minutos e no turno da tarde, das 13 às 17 horas.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Luiz Gonzaga (RS), 01 de outubro de 2021.
Sidney Luiz Brondani
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Elisabete de Oliveira Marian
Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento
- Data da Publicação: 01/10/2021