Declara como de Utilidade Pública a Associação Grande São Luiz de Clubes - AGSL.
Número: 6265
Ano: 2021
Tipo: Decreto
DECRETO N.º 6.265, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
Declara como de Utilidade Pública a Associação Grande São Luiz de Clubes - AGSL.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 15, incisos IV e VII da Lei Orgânica Municipal, e Lei nº 4.258 de 22 de março de 2005, alterada pela Lei nº 5.957 de 03 de julho de 2019 e
Considerando que o esporte é importante ferramenta de inclusão social
Considerando que a entidade representa o Município de São Luiz Gonzaga, nos âmbitos Nacional e Estadual
Considerando o Processo Administrativo n.º 3.301/2021;
D E C R E T A:
Art. 1° Fica declarado como utilidade pública a ASSOCIAÇÃO GRANDE SÃO LUIZ DE CLUBES - AGSL, com sede no município de São Luiz Gonzaga - RS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 21 de Setembro de 2021.
Sidney Luiz Brondani
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Elisabete de Oliveira Marian
Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento
- Data da Publicação: 22/09/2021