Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Retifica o Decreto nº 6.160, de 30 de julho de 2021, que Determina o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino no Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.

DECRETO N.º 6.230 DE 31 DE AGOSTO DE 2021.



Retifica o Decreto nº 6.160, de 30 de julho de 2021, que Determina o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino no Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 15, incisos IV e VII da Lei Orgânica Municipal, e

                                                  D E C R E T A:

            Art. 1º Fica alterado o art.1º do Decreto nº 6.160, de 30 de julho de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Fica determinado o retorno das aulas presenciais, nos formatos híbrido e remoto, em toda a Rede Pública Municipal de Ensino, Educação Infantil de 0 a 05 anos, Ensino Fundamental do 1º ao 9ºanos e da Educação de Jovens e Adultos – EJA, a partir do dia 02 de agosto de 2021. (NR)

Art. 2º As demais disposições do Decreto nº 6.160, de 30 de julho de 2021, permanecem inalteradas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Luiz Gonzaga (RS), 31 de agosto de 2021.



Sidney Luiz Brondani

Prefeito Municipal

                                                                                                    Registre-se e publique-se.

               Elisabete de Oliveira Marian

          Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento