Revoga o Artigo 4º, do Capítulo II,  do Decreto 6.097, de 18 de junho de 2021, que Determina a aplicação ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga, e  dá outras providências.


  • Número: 6098



  • Ano: 2021



  • Tipo: Decreto



  • DECRETO N.º 6.098, DE 18 DE JUNHO DE 2021.                

     

     

    Revoga o Artigo 4º, do Capítulo II,  do Decreto 6.097, de 18 de junho de 2021, que Determina a aplicação ao avanço do coronavírus de acordo com o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga, e  dá outras providências.

     

     

    O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 15, incisos IV e VII da Lei Orgânica Municipal, e

     

     

     

    D E C R E T A:

     

     

    Art. 1º Fica revogado o Artigo 4º, do Capítulo II, do Decreto Nº 6.097, de 18 de junho de 2021.

     

     

    Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Nº 6.097/2021.

     

     

    Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

     

     

    Gabinete do Prefeito Municipal de São Luiz Gonzaga (RS), 18 de junho de 2021.

               

                                                                          

    Sidney Luiz Brondani                                                        

    Prefeito Municipal

                                                                                                        Registre-se e publique-se.

     

     

                   Elisabete de Oliveira Marian

              Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento

     

     

     

     

     

     


  • Data da Publicação: 18/06/2021


    • Anexos