Número: 5912

Ano: 2021

Tipo: Decreto

DECRETO Nº 5.912, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

Altera o Decreto Municipal n° 5.688, de 11 de agosto de 2021, que alterou o Decreto Municipal nº 5.632, o qual Cria comissão para desenvolver ações de prevenção, notificação e investigação de

 casos suspeitos do Coronavírus – COE São Luiz Gonzaga/RS.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 15, incisos  IV e VII da Lei Orgânica Municipal, e

                  Considerando a necessidade de gestão e organização das ações voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus;

                  Considerando a substituição de membro da Comissão, a qual desenvolve ações de prevenção, notificação e investigação de casos suspeitos de CORONAVÍRUS – COE São Luiz Gonzaga/RS.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o Item I, do Inciso I, do Parágrafo 1º, do Art.3º A, do Decreto Nº 5.688, de 11 de agosto de 2020:

"Art.3º A (...)

• 1º (...)

I (...)

-Secretária Municipal da Educação e Esporte: Mariza Klein Ditz";

Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de janeiro de 2021.

Sidney Luiz Brondani Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Elisabete de Oliveira Marian Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento