Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.644, de 14 de dezembro de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
Número: 5872
Ano: 2020
Tipo: Decreto
- Data da Publicação: 15/12/2020 às 13:26 hrs