Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.578, de 16 de novembro de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga, aplica o Plano Regional Estruturado de Enfrentamento à Pandemia da Região R11-Missões e dá outras providências.
Número: 5834
Ano: 2020
Tipo: Decreto
- Data da Publicação: 17/11/2020 às 12:20 hrs