Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira Laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.559, de 26 de outubro de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga/RS e dá outras providências.
Número: 5808
Ano: 2020
Tipo: Decreto
- Data da Publicação: 28/10/2020 às 07:59 hrs