Altera o Decreto nº 5.773 de 05 de outubro de 2020, que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira Laranja do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.523, de 05 de outubro de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga/RS e dá outras providências.