DECRETO Nº 5.642, DE 13 DE JULHO DE 2020. Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final LARANJA do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
Número: 5642
Ano: 2020
Tipo: Decreto
- Data da Publicação: 22/09/2020 às 07:53 hrs