Altera dispositivos no Decreto nº 5.696 de 18 de agosto de 2020, que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.444, de 17 de agosto de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
Número: 5703
Ano: 2020
Tipo: Decreto
- Data da Publicação: 23/08/2020 às 13:58 hrs