Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final LARANJA do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
Número: 5627
Ano: 2020
Tipo: Decreto
- Data da Publicação: 15/07/2020 às 11:45 hrs