Altera o Decreto nº 5.615, de 29 de junho de 2020, que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelos Decretos Estaduais nº 55.331 e 55.335, de 29 de junho de 2020 e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.