Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentárias a bandeira final vermelha do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.331, de 25 de junho de 2020 e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências