Declara como de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Caetés 081/RS – São Luiz Gonzaga.
Número: 7284
Ano: 2024
Tipo: Decreto
DECRETO N.º 7.284, 15 de março de 2024.
Declara como de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Caetés 081/RS – São Luiz Gonzaga.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 15, incisos IV e VII da Lei Orgânica Municipal, e Lei nº 4.258 de 22 de março de 2005
Considerando os relevantes serviços culturais, sociais e educacionais prestados pelo Grupo Escoteiro Caetés 081/RS, à comunidade de São Luiz Gonzaga;
Considerando o Processo Administrativo n.º 339/2024
D E C R E T A:
Art. 1° Fica declarada como utilidade pública o Grupo Escoteiro Caetés 081/RS, com sede no município de São Luiz Gonzaga - RS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 15 de março de 2024.
Sidney Luiz Brondani
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Catia Simone Porto Py Budel
Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento
- Data da Publicação: 15/03/2024