Número: 7026

Ano: 2023

Tipo: Decreto

     DECRETO Nº 7.026, DE 21 DE JUNHO DE 2023.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 15, incisos IV e VII da Lei Orgânica Municipal

Considerando o memorando nº 60/2023 da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

                                                                 D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a redação do art. 4º, do Decreto nº 5.288, de 15 de agosto de 2019, que passa a vigorar com o seguinte teor:

“Art. 4º O Conselho Municipal de Cultura será composto por 18 (dezoito) membros titulares e seus respectivos suplentes, das seguintes instituições e representatividades:

                                    I  - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte;

II - CONTUR – Conselho Municipal de Turismo;

III - Associação de Músicos;

IV - Centro de Criatividade;

V - ASAS – Associação São-luizense de Autores;

VI - Entidades Tradicionalistas;

VII - Escolas de Samba;

VIII - Casa do Poeta;

IX - Instituto Histórico Geográfico;

X - Entidades Religiosas;

XI - Escolas Particulares e Universidades;

XII - Associação de Bairros;

XIII - Academias e Escolas de Dança;

XIV - Escoteiros;

XV - USLE e DCE;

XVI - Valores da Nossa Terra;

XVII - Associação dos Guias Regionais de Turismo de São Luiz Gonzaga;

XVIII - ACI – Associação Comercial e Industrial.”(NR)

Art. 2º As demais disposições do Decreto nº 5.288, de 15 de agosto de 2019 permanecem inalteradas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                         

Gabinete do Prefeito Municipal, em 21 de junho de 2023.

Sidney Luiz Brondani                                      

Prefeito Municipal

          Registre-se e publique-se.

         Cátia Simone Porto Py Budel

         Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento