Edital nº 084/2023 - Retifica o Edital de Chamamento público nº 70/2023 e Torna pública abertura de Seleção de projetos sociais de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para elaboração de termo de colaboração no âmbito da política municipal de ass
- Encerra em: 25/08/2023 às 15:30 hrs
Descrição:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 84/2023.
Retifica o Edital de Chamamento público nº 70/2023 e Torna pública abertura de Seleção de projetos sociais de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para elaboração de termo de colaboração no âmbito da política municipal de assistência social no município de São Luiz Gonzaga/RS com amparo na Lei Federal nº 13.019/2014, resolução nº 109/2009, resolução nº 21/2016.
Sidney Luiz Brondani, Prefeito de São Luiz Gonzaga-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o que segue:
1 - Ficam retificados os itens 1, 2, 2.1, 3.1, 8.3, do Edital nº 70/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
“1 – Dos eixos temáticos: Fica retificado o eixo temático 03: descrição do objetivo do eixo:
“Desenvolvimento ações por meio de oficinas lúdicas e temáticas para o fortalecimento dos vínculos familiares minimizando o impacto e o rompimento destes, promover a inclusão social, estimulando e potencializando a socialização de crianças e adolescentes, contribuindo para a preservação da integridade e melhoria da qualidade de vida”.
“2 – Das propostas e prazos:
“As propostas deverão ser protocoladas até 11/09/2023 até as 15h30, Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento, sito à Rua Venâncio Aires, nº2438, centro, Município de São Luiz Gonzaga. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente de caráter público que impeça o protocolo no último dia (data mencionada), o último dia ficará automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação”.
“2.1.
Ato/Procedimento
Prazo/data
Publicação do edital
11/08/2023
Impugnação do edital
Até 5 (cinco) dias úteis antes da data final para apresentação das propostas
Data inicial do protocolo de propostas
11/08/2023
Data final protocolo de propostas
11/09/2023
Julgamento preliminar das propostas por parte de uma comissão designada por portaria
12/09/2023 até 18/09/2023
Divulgação do julgamento preliminar
19/09/2023
Recursos: apresentação e análise
De 21/09/2023 a 22/09/2023
Homologação do resultado final
25/09/2023
Publicação do resultado final
26/09/2023
Convocação para apresentação de documentos e plano de trabalho para celebração da parceria
27/09/2023
“3.1. As impugnações ao presente edital de chamamento público deverão ser dirigidas a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento e protocoladas durante o horário de expediente da Administração, que se inicia às 8h as 11h30 e das 13h30 às 15h30, até o dia 1º/09/2023.
“8.3. O julgamento será realizado do dia 12/09/2023 até 18/09/2023, e a comunicação do resultado será publicada no sítio oficial da administração municipal.
2- As demais disposições do Edital nº 70/2023 permanecem inalteradas.
Gabinete do Prefeito Municipal, 11 de agosto de 2023.
Sidney Luiz Brondani
Prefeito Municipal
Registre e publique-se.
Catia Simone Porto Py Budel
Secretária Municipal da Administração