Descrição:

EDITAL Nº 186/2024

José Antônio Flach Werle, Prefeito Municipal em Exercício, no uso de suas atribuições legais, torna público o que segue:

1. DIVULGA e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL, nos termo que seguem:

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DIVULGA RESULTADO FINAL DOS EDITAIS de São Luiz Gonzaga

• - EDITAL  DE   CHAMAMENTO PÚBLICO  No   171/2024  –   PREMIAÇÃO  DE TRAJETÓRIAS.

A comissão de avaliação recebeu 01 inscrição na categoria de cotas, sendo uma inscrição PCD. Para ampla concorrência recebemos 17 inscrições Pessoas Físicas - PF e 03 inscrições Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos - PJ, todas classificadas e selecionadas, não restando suplência.

Conforme o edital prevê no item 7 do edital:

item 7. Remanejamento das vagas: - Caso não haja inscritos em alguma das categorias o valor será redistribuído aos suplentes de outras categorias e caso não tenham suplentes nas demais categorias o valor será dividido entre os selecionados conforme parecer da comissão de avaliação quando achar necessário.

Sendo assim as selecionadas receberão o valor de R$ 7.219,11.

A comissão de avaliação ainda define conforme prevê o item 10.2:

10.2 informações adicionais: - Os casos omissos ficarão a cargo do comitê gestor do edital composto pela equipe de elaboração do edital e representação da Secretaria de Turismo e Cultura.

As proponentes Queli Viviane da Silva Severo * e Fenix (Rosane Lucia Bassani)* se apresentaram como MEI, essa comissão considerou a trajetória cultural de ambas as agentes e solicita que as mesma apresentem na hora da habilitação suas informações de Pessoa Física - PF

• - DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 170/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI No 399/2022).

A comissão de avaliação não recebeu recursos e não houve inscrição nas categorias de cotas, sendo finalizado o processo de avaliação com cinco entidades selecionadas, as quais receberiam o valor de R$11.539,67, no entanto conforme previsto no edital no item 8.

8. REMANEJAMENTO DE VAGAS

Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados para outra, conforme as seguintes regras: A - Caso não haja inscritos em alguma das categorias o valor será redistribuído aos suplentes de outras categorias e caso não tenham suplentes nas demais categorias o valor será dividido entre os selecionados conforme parecer da comissão de avaliação quando achar necessário. B - Em caso de acionamento da letra “A” será aberto um prazo de 5 dias para readequação da tabela de valores conforme solicitação de ajuste pela comissão de avaliação. Caso não sejam preenchidas todas as vagas deste edital, os recursos remanescentes poderão ser utilizados em outro edital da PNAB.

Sendo assim esta comissão deliberou a seguinte decisão: Os premiados listados abaixo passam a receber o valor suplementar de R$4.615,49 totalizando R$16.155,16 cada e abre prazo de 5 dias corridos após esta publicação para adequação da planilha orçamentária, cabendo a essa comissão mais 3 dias para validação das planilhas.

2 - O presente Edital é valido conforme disposto na Lei autorizadora.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 5 de novembro de 2024.

José Antônio Flach Werle

Prefeito Municipal, em exercício

Registre-se e publique-se.

Bianca Gonzatto de Anhaia

Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento Interina.