Descrição:

EDITAL Nº 185/2024

José Antônio Flach Werle, Prefeito Municipal em Exercício, no uso de suas atribuições legais, torna público o que segue:

1. DIVULGA e HOMOLOGA o RESULTADO FINAL, nos termo que seguem:

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DIVULGA RESULTADO FINAL DOS EDITAIS de

São Luiz Gonzaga

Foram apresentadas 23 inscrições para 12 vagas na categoria premiação de trajetórias de qualquer agente cultural de qualquer natureza jurídica e ou CPF que representam grupos ou coletivos. Também foram 7 inscrições para projetos de fomento ao audiovisual para 7 vagas para agentes culturais, sendo: I - Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) II - Pessoa jurídica com fins lucrativos III - Pessoa jurídica sem fins lucrativos IV - Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física. Não foram recebidas propostas nas categorias do Inciso II Apoio às Salas de Cinema nem do Inciso III Apoio à realização de ação de Formação Audiovisual ou de Apoio a Cineclubes.

Dos temas abordados na reunião:

1    - DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 168/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - PRÊMIO CULTURAS POPULARES.

A comissão de avaliação recebeu 2 inscrições nas categorias de cotas, sendo uma inscrição PCD e uma inscrição de indígina. Para ampla concorrência recebemos 21 inscrições, todas classificadas e 10 selecionadas, ficando 11 na suplência, sendo que as selecionadas receberão o valor de R$7.680,00 cada.

2  - DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 169/2024 - AUDIOVISUAL

A comissão de avaliação não recebeu recursos e não houve inscrição nas categorias de cotas, sendo finalizado o processo de avaliação com seis entidades selecionadas, as quais receberiam o valor de R$ 21.690,17, no entanto conforme previsto no edital nos itens 2 e 13.

2.VALORES

2.3 Este edital poderá ser suplementado, caso haja interesse público e disponibilidade orçamentária suficiente.

13. REMANEJAMENTO DOS RECURSOS, no item 13.1 Caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos que seriam inicialmente desta categoria poderão ser remanejados conforme parágrafo único do Artigo 6º.

Parágrafo único: caso não haja inscritos em alguma das categorias o valor será redistribuído aos suplentes de outras categorias e caso não tenham suplentes nas demais categorias o valor será dividido entre os selecionados, abrindo prazo para adequação orçamentária das planilhas do plano de trabalho.

Sendo assim esta comissão deliberou a seguinte decisão: Os premiados listados abaixo passam a receber o valor suplementar de R$ 12.615,02 totalizando R$ 34.305,19 e abre prazo de 3 dias corridos após esta publicação para adequação da planilha orçamentária, cabendo a essa comissão mais 3 dias para validação das planilhas.

2 - O presente Edital é valido conforme disposto na Lei autorizadora.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 5 de novembro de 2024.

José Antônio Flach Werle

Prefeito Municipal, em exercício

Registre-se e publique-se.

Bianca Gonzatto de Anhaia

Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento Interina.