Edital nº 092/2023 - Torna pública abertura de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de 02 (dois) Psicólogos – 20h semanais; 02 (dois) Fisioterapeutas – 20h semanais; 01 (um) Instrutor Pedagógico – 20h semanais; 02 (dois) Operári

  • Encerra em: 04/09/2023 às 15:30 hrs


  • Descrição:

    EDITAL N. º 92/2023

     

    Torna pública abertura de Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de 02 (dois) Psicólogos – 20h semanais; 02 (dois) Fisioterapeutas – 20h semanais; 01 (um) Instrutor Pedagógico – 20h semanais; 02 (dois) Operários – 40h semanais;  02 (dois) Atendentes de Farmácia – 40 horas semanais; 02 (dois) Enfermeiros II – 40h semanais; 01 (um) Farmacêutico – 20h semanais e 01 (um) Motorista – 40h semanais, em razão de excepcional interesse público.

     

     

                                                   O Município de São Luiz Gonzaga (RS), Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, autorizado pela Lei Municipal nº 6.626, de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições para Contratação Temporária, observadas as disposições constitucionais eu regulamentam a contratação excepcional de interesse público no âmbito municipal, conforme art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e demais normas aplicáveis.

     

    1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

     

    • O presente Processo Seletivo Simplificado, em razão de excepcional interesse público, destina-se ao preenchimento de vagas temporariamente para o exercício das funções de 02 (dois) Psicólogos – 20h semanais para atuar no CAPS II Saúde Mental e CAPS AD; 02 (dois) Fisioterapeutas – 20h semanais para atuar na Academia de Saúde; 01 (um) Instrutor Pedagógico – 20h semanais para atuar na Atenção Básica; 02 (dois) Operário – 40h semanais para atuar no prédio da SEMSA e ESF 01 Arno Antônio Forsin; 02 (dois) Atendentes de Farmácia – 40 horas semanais para atuar na Farmácia Básica; 02 (dois) Enfermeiros II – 40h semanais para atuar no CAPS AD e ESF 06 Emir Reisdorfer; 01 (um) Farmacêutico – 20h semanais para atuar na Farmácia Básica e 01 (um) Motorista – 40h semanais para atuar no CAPS II Saúde Mental, conforme Processo Administrativo 883/2023. Este edital terá validade de 1 (um) ano, contado da data de homologação. Também poderá haver o reaproveitamento do mesmo Processo Seletivo regido pelo presente edital e aos demais provimentos futuros de mesma natureza que ocorram no exercício.

     

    1. DAS INSCRIÇÕES

     

    2.1. Período das inscrições: De 23, 24 e 25 de agosto de 2023.  

    2.2. Horário: Das 13h30min às 15:30min.

    2.3. Local para inscrições: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, na Rua Fernando Machado nº 2899.

    2.4. Número de vagas: 02 (dois) Psicólogos – 20h semanais; 02 (dois) Fisioterapeutas – 20h semanais; 01 (um) Instrutor Pedagógico – 20h semanais; 02 (dois) Operários – 40h semanais;  02 (dois) Atendentes de Farmácia – 40 horas semanais; 02 (dois) Enfermeiros II – 40h semanais; 01 (um) Farmacêutico – 20h semanais e 01 (um) Motorista – 40h semanais.

                    2.5. Requisitos para inscrição:

    2.5.1 – Ser brasileiro (a) nato (a) ou naturalizado (a);

    2.5.2 – Ter, na data de encerramento das inscrições, a idade mínima de 18 anos completos.

                                   2.5.3 - Pleno exercício dos direitos civis e políticos;

    2.5.4 – Estar quite com as obrigações militares (candidatos do sexo masculino);

                                   2.5.5 – Grau de escolaridade: Exigida no item 4.

     

           3 – DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO:

     

                                   3.1 – Carteira de Identidade (original e cópia);

                                   3.2 – Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (original e cópia);

                                   3.3 –Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição (original e cópia);

                                 3.4 -  Prova de quitação das obrigações militares (candidatos do sexo masculino) (original e cópia)

                                 3.5 – Diploma e/ou certificado de conclusão de Curso Superior/Curso Técnico/Ensino Médio/Ensino Fundamental na área correspondente ao cargo pretendido (original e cópia). Não serão aceitos atestados de conclusão, históricos, comprovantes de pagamentos de taxas dos referidos documentos;

    3.7 – Comprovante de pagamento de taxa de inscrição, realizada na Tesouraria da Prefeitura Municipal, no valor de R$13,68 (Treze reais e sessenta e oito centavos).

    3.8 - Declaração negativa de acumulação de cargo, emprego ou função pública, conforme disciplina a Constituição Federal/1988, em seu Artigo 37, XVI e suas Emendas;

    3.9 – Registro do Conselho de Classe (original e cópia);

    3.10 – É vedado anexar documentos após a inscrição.

     

    4 – CARGA HORÁRIA, HABILITAÇÕES, REMUNERAÇÃO:

     

    Função

    Nº de funções

    Carga Horária

    Habilitações

    Remunerações

    Psicólogo II

    02

    20 horas semanais

    Habilitação - nível superior em Psicologia

    Padrão 04, Classe A = 7,28 PRs, totalizando R$3.291,87 (Três mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos) + Vale refeição.

    Fisioterapeuta

    02

    20 horas semanais

    Habilitação - nível superior em Fisioterapia

    Padrão 04, Classe A = 7,28 PRs, totalizando R$3.291,87 (Três mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos) + Vale refeição + 20% (grau médio) de insalubridade.

    Instrutor Pedagógico

    01

    20 horas semanais

    Habilitação – estar cursando, no mínimo, o 4º semestre de Pedagogia

    Padrão 01, Classe A = 3,20 PRs, totalizando R$1.446,97 (um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e sete centavos) + Vale refeição + 20% (grau médio) de insalubridade.

    Operário

    02

    40 horas semanais

     

    Padrão 01, Classe A = 2,40 PRs, totalizando R$1.085,23 (um mil e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos) + 40% (grau máximo) de insalubridade + Vale refeição.

    Atendente de Farmácia

    02

    40 horas semanais

    Habilitação – curso Atendente de Farmácia com carga horária mínima de 60h/a.

    Padrão 04, Classe A = 7,28 PRs, totalizando R$3.291,87 (Três mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos) + Vale refeição.

    Enfermeiro II

    02

    40 horas semanais

    Habilitação - nível superior em Enfermagem.

    Padrão 05, Classe A = 7,93 PRs, totalizando R$3.585,78 (três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos) + 20% (grau médio) de insalubridade + Vale refeição.

    Farmacêutico

    01

    20 horas semanais

    Habilitação - nível superior em Farmácia.

    Padrão 04, Classe A = 7,28 PRs, totalizando R$3.291,87 (Três mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e sete centavos) + Vale refeição.

    Motorista

     

    01

    40 horas semanais

    Habilitação categoria B

    Padrão 06, Classe A=2,65 PRs, totalizando R$ 1.198,27 (um mil cento e noventa e oito reais e vinte e sete centavos) – (remuneração inicial) + 20 % de insalubridade (grau médio) + Vale Refeição.

                                  

    5 – CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO: (entregues no ato da inscrição)

     

    1. Psicólogo II – 20h semanais para atuar no CAPS II Saúde Mental:

     

     

    TÍTULO

     

    PONTOS UNITÁRIOS

     

    PONTUAÇÃO MÁXIMA

    Pós-graduação completa na área de Psicologia.

    Serão atribuídos 30 pontos para a comprovação.

    30

    Participação em cursos, treinamentos, seminários, congressos e/ou palestras específicas na área de Terapia Breve, Terapia Cognitiva-Comportamental, Psicanálise, Terapia Interpessoal ou Terapia do Esquema, realizados nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital), com carga horária de 10h à 30h/aula.

    Serão atribuídos 02 pontos para cada comprovante.

    10

    Participação em cursos, treinamentos, seminários, congressos e/ou palestras específicas na área de Terapia Breve, Terapia Cognitiva-Comportamental, Psicanálise, Terapia Interpessoal ou Terapia do Esquema, realizados nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital), com carga horária acima de 31h/aula.

    Serão atribuídos 03 pontos para cada comprovante.

    15

    Experiência profissional na área de Saúde Mental, Saúde da Família e/ou Saúde Comunitária, comprovada mediante apresentação da Carteira de Trabalho Profissional, Contrato e/ou Declaração firmada por terceiros, nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital).

    Serão atribuídos 05 pontos para cada ano comprovado.

    25

    Experiência profissional em trabalho de equipe comprovada mediante apresentação da Carteira de Trabalho Profissional, Contrato e/ou Declaração firmada por terceiros, nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital). 

    Serão atribuídos 04 pontos para cada ano comprovado.

    20

     

    1. Psicólogo II – 20h semanais para atuar no CAPS AD:

     

     

    TÍTULO

     

    PONTOS UNITÁRIOS

     

    PONTUAÇÃO MÁXIMA

    Ter especialização comprovada em Dependência Química.

    Serão atribuídos 30 pontos para a comprovação.

    30

    Ter experiência profissional comprovada em Dependência Química nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital).

    Serão atribuídos 04 pontos para cada ano comprovado.

    20

    Ter experiência comprovada em saúde da família e/ou saúde comunitária nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital).

    Serão atribuídos 05 pontos para cada ano comprovado.

    25

    Congressos, cursos, seminários na área de Dependência Química, realizados nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital), com carga horária de 10h à 30h/aula.

    Serão atribuídos 02 pontos para cada comprovante.

    10

    Congressos, cursos, seminários na área de Dependência Química, realizados nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital), com carga horária acima de 31h/aula.

    Serão atribuídos 03 pontos para cada comprovante.

    15

     

    1. Fisioterapeuta – 20h semanais para atuar na Atenção Básica (Academia de Saúde):

     

    TÍTULO

     

    PONTOS UNITÁRIOS

     

    PONTUAÇÃO MÁXIMA

    Ter Pós-graduação comprovada em Saúde Pública 

    Serão atribuídos 20 pontos para a comprovação.

    20

    Ter Pós-graduação na área de Fisioterapia Aplicada em Atividade Física e Reabilitação.

    Serão atribuídos 30 pontos para a comprovação.

    30

    Ter experiência profissional comprovada nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital).

    Serão atribuídos 06 pontos para cada ano comprovado.

    30

    Congressos, cursos e/ou seminários na área de Fisioterapia Aplicada em Atividade Física e Reabilitação realizados nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital), com carga horária de 10h à 30h/aula.

    Serão atribuídos 01 pontos para cada comprovante.

    05

    Congressos, cursos e/ou seminários na área de Fisioterapia Aplicada em Atividade Física e Reabilitação realizados nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital), com carga horária acima de 31h/aula.

    Serão atribuídos 03 pontos para cada  comprovante.

    15

     

    1. Instrutor Pedagógico – 20h semanais para atuar na Atenção Básica:

     

     

    TÍTULO

     

    PONTOS UNITÁRIOS

     

    PONTUAÇÃO MÁXIMA

    Ter concluído o curso de Pedagogia

    Serão atribuídos 25 pontos para a  comprovação.

    25

    Estar cursando a partir do 4º semestre de Pedagogia.

    Serão atribuídos 15 pontos para a comprovação.

    15

    Ter Pós-graduação em Psicopedagogia

    Serão atribuídos 30 pontos para a  comprovação.

    30

    Ter experiência comprovada em realização de grupos na Atenção Básica nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital)

    Serão atribuídos 06 pontos para cada ano comprovado.

    30

     

    1. Operário – 40h semanais para atuar no prédio da SEMSA e ESF 01 Antônio Arno Forsin:

     

     

    TÍTULO

     

    PONTOS UNITÁRIOS

     

    PONTUAÇÃO MÁXIMA

    Ter concluído o ensino fundamental

     

    Serão atribuídos 30 pontos para a  comprovação.

    30

    Ter concluído o ensino médio

     

    Serão atribuídos 45 pontos para a  comprovação.

    45

    Experiência profissional no cargo pretendido, mediante apresentação da Carteira de Trabalho Profissional, Contrato ou Declaração firmada por terceiros, nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital).

    Serão atribuídos 05 pontos para cada ano  comprovado.

    25

     

    1. Atendente de Farmácia – 40h semanais para atuar na Farmácia Básica:

     

     

    TÍTULO

     

    PONTOS UNITÁRIOS

     

    PONTUAÇÃO MÁXIMA

    Ter experiência profissional comprovada no cargo pretendido últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital).

    Serão atribuídos 10 pontos para cada ano comprovado.

    50

    Congressos, cursos, seminários na área pretendida, realizados nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital), com carga horária de 10h à 30h/aula.

    Serão atribuídos 04 pontos para cada comprovante.

    20

    Congressos, cursos, seminários na área pretendida, realizados nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital), com carga horária acima de 31h/aula.

    Serão atribuídos 06 pontos para cada comprovante.

    30

     

    1. Enfermeiro II – 40h semanais para atuar no CAPS AD:

     

     

    TÍTULO

     

    PONTOS UNITÁRIOS

     

    PONTUAÇÃO MÁXIMA

    Ter especialização comprovada em Dependência Química.

    Serão atribuídos 30 pontos para a comprovação.

    30

    Ter experiência comprovada em Dependência Química nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital).

    Serão atribuídos 05 pontos para cada ano comprovado.

    25

    Congressos, cursos, seminários na área de Dependência Química realizados nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital), com carga horária acima de 31h/aula. 

    Serão atribuídos 06 pontos para cada comprovante.

    30

    Congressos, cursos, seminários na área de Dependência Química realizados nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital), com carga horária de 10h à 30h/aula..

    Serão atribuídos 03 pontos para cada comprovante.

    15

     

    1. Enfermeiro II – 40h semanais para atuar no ESF 06 Emir Reisdorfer:

     

     

    TÍTULO

     

    PONTOS UNITÁRIOS

     

    PONTUAÇÃO MÁXIMA

    Pós-graduação completa específica na área de Saúde Pública ou Saúde da Família.

    Serão atribuídos 30 pontos para a comprovação.

    30

    Participação em cursos, treinamentos, seminários, jornadas, simpósios, workshops, congressos e/ou palestras (participante ou palestrante, painelista ou organizador) na área de Saúde Pública ou Saúde da Família, realizados nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital), com carga horária acima de 10 à 60h/aula. 

    Serão atribuídos 01 pontos para cada comprovante.

    05

    Participação em cursos, treinamentos, seminários, jornadas, simpósios, workshops, congressos e/ou palestras (participante ou palestrante, painelista ou organizador) na área de Saúde Pública ou Saúde da Família, realizados nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital), com carga horária acima de 61 à 120h/aula. 

    Serão atribuídos 02 pontos para cada comprovante.

    10

    Experiência profissional no cargo pretendido na área de  Saúde da Família, Saúde Coletiva, Atenção Básica ou Atenção Primária, comprovada mediante apresentação da Carteira de Trabalho Profissional, Contrato ou Declaração firmada por terceiros, nos últimos 10 anos (a contar da data de abertura deste edital).

    Serão atribuídos 03 pontos para cada ano comprovado.

    30

    Experiência profissional no cargo pretendido, na iniciativa privada, comprovada mediante apresentação da Carteira de Trabalho Profissional, Contrato ou Declaração firmada por terceiros, nos últimos 10 anos (a contar da data de abertura deste edital).

    Serão atribuídos 2,5 pontos para ano comprovado.

    25

     

    1. Farmacêutico – 20h semanais para atuar na Farmácia Básica:

     

     

    TÍTULO

     

    PONTOS UNITÁRIOS

     

    PONTUAÇÃO MÁXIMA

    Pós-graduação completa na área, desde que relacionado com a área de atuação da Farmácia Básica.

    Serão atribuídos 30 pontos para a comprovação.

    30

    Participação em cursos, treinamentos, seminários, jornadas, simpósios, workshops, congressos e/ou palestras (participante ou palestrante, painelista ou organizador) desde que relacionados com a área de atuação da Farmácia Básica, realizados nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital), com carga horária acima de 10 à 60h/aula.   

    Serão atribuídos 03 pontos para cada comprovante.

    15

    Participação em cursos, treinamentos, seminários, jornadas, simpósios, workshops, congressos e/ou palestras (participante ou palestrante, painelista ou organizador) desde que relacionados com a área de atuação da Farmácia Básica, realizados nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital), com carga horária acima de 61 à 120h/aula. 

    Serão atribuídos 05 pontos para cada comprovante.

    25

    Experiência profissional na área comprovada mediante apresentação da Carteira de Trabalho Profissional ou Declaração firmada por terceiros, nos últimos 5 anos (a contar da data de abertura deste edital).

    Serão atribuídos 06 pontos para cada ano comprovado.

    30

     

    1. Motorista – 40h semanais para atuar no CAPS II Saúde Mental:

     

     

    TÍTULO

     

    PONTOS UNITÁRIOS

     

    PONTUAÇÃO MÁXIMA

    Ter Ensino Superior Completo

    Serão atribuídos 30 pontos para a comprovação.

    30

    Ter ensino Superior incompleto

    Serão atribuídos 20 pontos para a comprovação.

    20

    Ter experiência comprovada como motorista Categoria B nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital).

    Serão atribuídos 06 pontos para cada ano comprovado.

    30

    Ter cursos com no mínimo 10h/aula na área da saúde realizados nos últimos 05 anos (a contar da data de abertura deste edital).   

    Serão atribuídos 04 pontos para cada comprovante.

    20

     

    6 - CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO:

     

                                   6.1 – Seleção:

    6.2 - Apresentação da documentação exigida no presente Edital;

    6.3 – Para efeito de seleção e classificação dos candidatos será constituída comissão, formado por três (03) servidores, lotados na Secretaria Municipal de Saúde;

    6.4 - Os candidatos serão convocados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme necessidade do órgão;

    6.5 - A prova de títulos será de caráter classificatório. Os títulos deverão ser entregues, no ato da inscrição, em envelope fechado, constando o nome do candidato e a relação nominal dos documentos contidos;

                                 6.6 – A classificação preliminar será divulgada no dia 4 de setembro de 2023.

                                 6.7 – Após divulgação da classificação preliminar os candidatos terão prazo para apresentar recurso, no dia 5 de setembro de 2023, no horário das 13h30min às 15h30min.

    6.8 – No caso de haver empate entre os inscritos será realizado Sorteio Público a realizar-se nas dependências da SEMSA, no dia 6 de setembro de 2023.

    6.9 – A classificação final será divulgada no dia 12 de setembro de 2023.

     

    7 - DA ADMISSÃO DOS CANDIDATOS:

     

    7.1 – Constatada a necessidade de suprimento de vaga, mediante contratação emergencial, em caráter temporário, será publicado edital que será disponibilizado no endereço eletrônico  www.saoluizgonzaga.rs.gov.br, link “Editais”:

    7.2 -  O critério para designação do local das atividades obedecerá a ordem da apresentação de toda a documentação exigida, estando assim apto ao ingresso.

     

    9 -  Os candidatos selecionados terão o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentar documentação no Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga;

     

    10 - O candidato pertencente ao cadastro em que houver o chamamento e não se manifestar, nos prazos estabelecidos, terá a vaga proposta como não aceita.

     

    11 - É vedada à inscrição condicional ou por correspondência, contudo, permitir-se-á a inscrição por procuração, mediante a apresentação do respectivo mandado com firma reconhecida em Cartório, acompanhado de cópia de identidade do procurador e do candidato.

     

    12 - A íntegra do Presente Edital encontra-se no Átrio da Prefeitura Municipal e no mural da Secretaria Municipal de Saúde.

     

    13 - Dos casos omissos: Situações não previstas no presente Edital ou dúvidas originárias de sua interpretação serão dirimidas pela SEMSA.

     

                                            Gabinete do Prefeito Municipal, 21 de agosto de 2023.

     

     

                                                                                                                          Sidney Luiz Brondani

                                                                                                                              Prefeito Municipal 

     

    Registre e publique-se.

     

     

    Catia Simone Porto Py Budel

    Secretária Municipal da Administração 



    • Anexos