Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

O processo de reestruturação do Plano Municipal de Educação, alinhado às 20 Metas do Plano Nacional de Educação, teve início no ano de 2014, com a constituição da Comissão Técnica que participou das formações com a Coordenação do Rio Grande do Sul constituída por representantes do Ministério da Educação, Secretaria de Estado da Educação Federação das Prefeituras Municipais  do Rio Grande do Sul.  Na sequência, foram constituídas as Comissões Temáticas com representantes dos segmentos que atenderam ao convite e comprometeram-se com o trabalho voluntário.

Após a conclusão da construção do Documento Base do Novo Plano Municipal de Educação, o mesmo foi enviado ao Executivo, que o encaminhou ao Legislativo e, finalmente, após sua aprovação, foi sancionada pelo prefeito Junaro Figueiredo a Lei 5.501 no dia 23 de junho, ocasião em que a referida legislação foi  enviada à Coordenação do Estado para esta enviar ao SIMEC.

As Metas contidas no Plano Municipal deverão ser cumpridas nos próximos 10 anos e, durante este período, o documento passará por avaliações. Cabe ressaltar que mais ou menos metade das prefeituras do RS não sancionaram suas Leis, e por esta razão, estes municípios poderão sofrer possíveis penalidades.

O prefeito Junaro Figueiredo e a secretária Municipal de Educação, Sônia Cuozzo Prates, agradecem o excelente trabalho realizado pelas Comissões que colocaram São Luiz Gonzaga entre os Municípios que conseguiram cumprir com a determinação do Ministério da Educação. (Pela SEMECE/Prefeitura de São Luiz Gonzaga)