Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Embora com dificuldades financeiras, Administração Municipal cumpriu com pagamentos de servidores e manutenção de vários serviços graças a planejamento e remanejamento de recursos próprios

No dia 30 de janeiro, o então prefeito em Exercício Mario Trindade, a secretária da Saúde Ionara Comparsi de Morais, o presidente da Câmara, vereador José Antônio Caetano Braga, e lideranças locais do PMDB, estiveram reunidos com o secretário Estadual da Saúde, João Gabardo, e o diretor da pasta, Rogério Nardelli. Na oportunidade, os gestores municipais protocolou ofício solicitando os devidos repasses em atraso referentes a 16 programas na área da Saúde cuja manutenção ocorre por meio de convênio firmado entre o município e o Governo do Estado.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o atraso no pagamento dos repasses de convênios de 2014, somam, em sua totalidade, o montante de R$ 1.523.165,90. Com a constatação do referido recurso de grande monta em atraso no repasse, a Administração Municipal efetuou o protocolo de ofício solicitando a agilidade no repasse, tendo em vista a eminência de ocorrer prejuízos na prestação dos serviços relacionados, uma vez que os mesmos são geridos através dos convênios firmados, sendo impossibilitados de serem mantidos somente com recursos próprios da municipalidade.

Além de possibilidade real de atrasos no pagamento dos servidores e prestadores de serviço, o não pagamento dos repasses pelo Estado também impossibilita a aquisição de materiais e medicamentos, o que acarreta em prejuízos diretos à comunidade são-luizense atendida pelos serviços essenciais na área da Saúde. Entre os 16 convênios que estão com repasses em atraso, estão os CAPS II e AD, SAMU, Farmácia Básica, Primeira Infância Melhor, Programa de Prevenção à Violência, Oficinas Terapêuticas, Combate à Dengue, dentre outros.

Em resposta à comitiva, o titular da Secretaria Estadual da Saúde informou que, infelizmente, ainda não há uma previsão para a liberação dos recursos de 2014, tendo em vista a suspensão de pagamentos a diversos convênios determinada pelo Governo do RS nos primeiros meses de 2015.

Desta forma, a Administração Municipal, embora sem previsões concretas quanto à retomada dos repasses, continuará pleiteando junto ao Governo do Estado na busca por soluções ao problema; no entanto, ainda que com as dificuldades financeiras, a Administração Municipal realocou recursos de outras secretarias para evitar o atraso no pagamento dos servidores e na manutenção dos serviços, com o objetivo de evitar prejuízos na área da Saúde no município. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)

OBS: Os valores e os programas poderão sofrer ajustes.

São Luiz Gonzaga, 29 de janeiro de 2015.