Revisão de Blocos do Produtor deve ser feita até 25 de março
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Assunto: Centro de Referência de Assistência Social - CRAS | Publicado em: 03/02/2015 às 17:20 | Imprimir
O Setor de Controle e Arrecadação da Prefeitura Municipal (INCRA) comunica aos produtores do município que o período de revisão de Blocos do produtor será até 25 de março. Para efetuar a revisão, é imprescindível apresentar todas as contra-guias do Bloco de 2014.
Segundo o Setor, a revisão é necessária para apuração e formação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do município. Além disso, a medida é obrigatória para todo agricultor que comercializa sua safra por meio do Bloco.
Para o produtor que não fizer a revisão, não haverá a possibilidade de retirar um novo Bloco, o que pode implicar na perda de benefícios rurais, como a própria aposentadoria. Por conta disso, o INCRA solicita aos produtores que ainda não atualizaram seu cadastro para trazer matrícula atualizada para a renovação, aproveitando, assim, os primeiros dias do ano, de modo a evitar a possibilidade de filas nas datas próximas ao prazo final. Segundo o Setor, o produtor que não renovar seu cadastro estará sujeito à suspensão do fornecimento dos blocos. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)