Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Com a premiação das 20 empresas que mais geraram retorno do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços – ICMS ocorrida na última semana, em relação ao movimento econômico de 2015, promovida tradicionalmente a cada ano pela Associação Comercial e Industrial – ACI, a Administração Municipal parabeniza o potencial de todas as empresas são-luizenses por acreditarem no município e pela sua capacidade de agregar valor na produção, o que reflete diretamente no retorno de ICMS ao município.

AUMENTO DO ÍNDICE DE RETORNO DE ICMS EM 19,1% – Em 2016, pelo quarto ano seguido, o município de São Luiz Gonzaga percebeu um aumento muito significativo no retorno do índice do Imposto sobre operações relativas ao ICMS. Este aumento foi alcançado graças a um minucioso trabalho realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda de São Luiz Gonzaga nos últimos quatro anos. Assim, com as medidas implementadas, a Prefeitura Municipal percebeu consideravelmente o aumento no índice de retorno do ICMS e, de acordo com levantamento da Secretaria Municipal da Fazenda, a percentagem de aumento do índice em 2017, em comparação a 2013, acumulou em 19,1%.

MEDIDAS ADOTADAS - Com o intuito de evitar perdas no retorno do ICMS, a Administração Municipal efetuou em 2013 um estudo para a otimização do índice de retorno do referido imposto ao município, aplicando medidas até então pioneiras e que, hoje, providenciaram a melhora significativa dos índices. Segundo o ex-secretário da Fazenda, Marcelo Fiess, “quando a atual Administração Municipal assumiu a prefeitura, foi dado início a uma série de estudos para evitar perdas na arrecadação do ICMS, em um modelo inédito aplicado em São Luiz Gonzaga”, destacou o ex-secretário.

ANÁLISES DAS GIAs – Segundo Fiess, foram realizadas análises das Guias de Informação e Apuração do ICMS – GIAs Modelo B das empresas entregues ao Estado mensalmente, identificando, desta forma, correções e ajustes para evitar perdas no retorno do ICMS, como: estoque; faturamento pela filial estabelecida na cidade quando a matriz é em outro município; e ajuste nos códigos de CFOP, alterando as “outras saídas não especificadas” para outros códigos, evitando, assim, perda de retorno de ICMS.

BLOCOS DE PRODUTOR – Outro item importante, de acordo com Fiess, é a análise no Sistema de Informações Tributárias Sobre a Agropecuária do RS (Sitagro) sobre as inconsistências nas notas fiscais dos produtores rurais. Conferindo destinatários, idoneidade dos documentos, operações divergentes, quantidade comercializada e sua natureza de operação e conferência nas contra-notas da produção primária do município, foi possível reduzir as perdas e otimizar os resultados na arrecadação tributária.

SÃO LUIZ É O TERCEIRO MELHOR COLOCADO DA REGIÃO QUANTO AO RETORNO DE ICMS – A relação dos 497 municípios no que tange ao índice de retorno do ICMS apresenta São Luiz em 73º lugar no Estado em 2016, e 3º melhor colocado na região, tendo São Borja em primeiro na região (na 37ª colocação no Estado) e Santo Ângelo em 2º, (na 45ª colocação no RS). 

PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E PRODUTORES RURAIS - Para o Chefe do Executivo, “é com satisfação que passaremos ao próximo gestor uma prefeitura com as contas em dia e com aumento na arrecadação de tributos que serão providenciais para o funcionamento da máquina pública”, ressaltou Junaro, agradecendo a participação efetiva da produção local neste processo: “o fato de nossas empresas, assim como nossos produtores rurais, estarem fortalecidos e acreditarem no potencial econômico local foi providencial para termos grande retorno no índice, uma vez que estes valores nada mais são do que os impostos voltando para nossa comunidade através de obras para melhorias de nossa cidade” salientou Junaro, enaltecendo todas as empresas e produtores são-luizenses e, em especial, as 20 com maior valor agregado no retorno de ICMS no movimento econômico em 2015: Cotrijuí – Frigorífico Tchê; Coopatrigo; Valdinei Donato & Cia. Ltda.; Copagril – Comercial Agrícola Piccoli Ltda.; Feron Supermercados; Grupo MB – Fernandez & Cia. Ltda.; Agrofel – Grupo Ferrarin; Supermercado Ponto Certo; Lojas Becker; Alvorada Sistemas Agrícolas Ltda.; Marasca Com. de Cereais; Giovelli & Cia. Ltda.; Supermercados Dosul; Lojas Benoit; Sul Fértil – R,L. Comparsi de Morais; Três Tentos Agroindustrial S/A; Supermercado Vivo; Frigorífico Tropeiro – João Carlos Marques Pereira; Rogério Loureiro Lopes & Cia. Ltda.; Lojas Quero-Quero S/A. (Pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga)