- Número: 6197
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.193/2021, que Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a formação de Cadastro Reserva para os cargos de Professores diversas áreas, Operários, Merendeiros e Motorista, e dá outras providências.
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 6196
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para formação de Cadastro Reserva para os cargos de professores diversas áreas, Operários, Merendeiros e Motorista, e dá outras providências.
- Número: 6193
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6190
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6189
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Cede servidor sem ônus à Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
- Número: 6188
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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DECRETO nº. 5.499, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece a flexibilização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município e dá outras providências.
- Número: 5499
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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