- Número: 5508
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2020.
- Número: 5507
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5506
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5505
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº. 5.504, EM 02 DE ABRIL DE 2020. Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 5.449, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e cria o Comitê Extraordinário de Saúde.
- Número: 5504
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5503
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5502
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5.501, DE 17 DE ABRIL DE 2020. Estabelece o retorno da concessão do Estacionamento Rotativo “Zona Azul”.
- Número: 5501
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Estabelece o retorno da concessão do Estacionamento Rotativo “Zona Azul”.
- Número: 5501
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências.
- Número: 5500
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece a flexibilização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município e dá outras providências
- Número: 5499
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO nº. 5.499, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece a flexibilização do funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município e dá outras providências.
- Número: 5499
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5498
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5497
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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